Termos do serviço
Última atualização: 6 de novembro de 2026
1. Quem somos
Este site e a loja TORVENN são geridos pelo comerciante identificado na nossa página de Informações de contacto. Podes falar connosco através de torvennwear@gmail.com.
2. Âmbito
Estes termos aplicam-se a todas as compras feitas neste site. Ao fazeres uma encomenda, confirmas que os leste e aceitas.
3. Produtos
Descrevemos os nossos produtos com a maior exatidão possível. As fotografias são ilustrativas e as cores podem parecer ligeiramente diferentes consoante o ecrã. Consulta o guia de tamanhos na página do produto antes de encomendares.
4. Preços e pagamento
Os preços estão em euros e incluem todos os impostos aplicáveis. O custo de envio, quando existe, aparece no checkout antes de pagares. Os meios de pagamento disponíveis aparecem no checkout e os pagamentos são processados de forma segura pelos nossos prestadores de pagamento; não temos acesso aos dados completos do teu cartão.
5. Encomendas
O contrato fica celebrado quando te enviamos o email de confirmação da encomenda. Se um produto deixar de estar disponível ou houver um erro evidente no preço, contactamos-te e, se quiseres, cancelamos a encomenda e reembolsamos o valor total.
6. Entrega
As zonas, prazos e custos de entrega estão descritos na nossa Política de envio.
7. Devoluções, livre resolução e garantia
Tens um direito legal de livre resolução de 14 dias, alargado pela nossa garantia de reembolso de 90 dias, e estás coberto pela garantia legal de conformidade. Todos os detalhes estão na nossa Política de reembolso. A nossa garantia comercial soma-se aos teus direitos legais e nunca os substitui.
8. Utilização segura do colete
Usa o colete de acordo com as instruções que o acompanham. Desliga sempre o power bank antes de lavar o colete e não o uses se o cabo ou as zonas de aquecimento estiverem danificados.
9. Responsabilidade
Não somos responsáveis por danos causados pela utilização do produto contrária às instruções. Nada nestes termos limita a nossa responsabilidade quando a lei não o permite, incluindo a responsabilidade pela garantia legal e por produtos defeituosos.
10. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos e restantes conteúdos deste site pertencem à TORVENN ou são usados com autorização, e não podem ser copiados sem o nosso consentimento.
11. Privacidade
A forma como tratamos os teus dados pessoais está explicada na nossa Política de privacidade.
12. Reclamações e resolução de litígios
Se tiveres um problema, contacta-nos primeiro através de torvennwear@gmail.com; faremos o possível para o resolver depressa.
Podes também apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), ou ao centro de arbitragem de consumo da tua zona. Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
13. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se viveres noutro país da União Europeia, manténs a proteção das leis imperativas de defesa do consumidor do teu país de residência.
14. Alterações
Podemos atualizar estes termos de vez em quando. Aplica-se à tua encomenda a versão publicada na data em que a fizeste.